Aviso legal
Última atualização: julho de 2026
Rascunho pendente de revisão jurídica e de completar os dados do titular.
Em cumprimento ao artigo 10 da Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico (LSSI-CE), fornecem-se as seguintes informações:
Titular
[NOME COMPLETO ou RAZÃO SOCIAL]
NIF / CIF
[NIF]
Endereço
[ENDEREÇO COMPLETO]
Contato
Email: [EMAIL] · Telefone ou outro meio direto: [TELEFONE]
Dados registrais
Somente se for sociedade: inscrita no Registro Mercantil de [CIDADE], Tomo [ ], Fólio [ ], Folha [ ]. Se for profissional autônomo: não inscrito no Registro Mercantil.
Atividade
Plataforma SaaS de códigos QR dinâmicos.
Preços
Os preços de assinatura são exibidos na plataforma e indicam se incluem ou não o imposto aplicável no momento da contratação.
Aceitação
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